30 novembro 2003

Constituição democrática?

Foi grande o alarido entre a esquerda pensante,
à volta das declarações do primeiro-ministro sobre o contexto pouco democrático que envolveu a génese da nossa Constituição.
Desde a imprensa escrita, a blogs alaranjados, parece que Durão Barroso cometeu um sacrilégio, autêntica barbaridade reaccionária.

Para os mais esquecidos, aqui vão algumas passagens retiradas do texto constitucional português de 1976, ainda que possam parecer, para os mais distraídos, transcrições da constituição de uma das "saudosas" repúblicas socialistas do Leste. Claro que um dos guias da revolução que tinha então honras de figura constitucional era...o tão democrático Conselho da Revolução, constituído por ... militares.

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"Portugal é uma República soberana, (...) empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes" (versão original do Artº 1º).

A República Portuguesa é um Estado (...) que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo" ( versão do art.º 2º)

"São tarefas fundamentais do Estado...

promover o bem estar e a qualiade de vida do povo, a igualdade real entre os portugueses...(...) mediante a transformação das estruturas económicas e sociais, designadamente a socialização dos principais meios de produção ...". ( Do art.º 9º)

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