04 janeiro 2004

De volta à questão constitucional

Antes demais quero agradecer o contributo de Joaquim do Vimieiro ( do nosso colega Opções Inadiáveis) cujos comentários reproduzo de seguida:

Estive a ler os seus dois "posts" sobre a Constituição Portuguesa.
Não posso estar mais de acordo, no que diz respeito à posição do
Primeiro-Ministro. Creio que a nossa Constituição foi realizada e aprovada
num contexto histórico excepcional mas que, tendo sido excepcional, merece
uma profunda releitura e necessária revisão.

O que choca não é tanto o documento histórico que a Constituição representa,
mas sim o seu carácter prático e realista, isto porque na teoria, qualquer
lei que não seja de tendência de esquerda poderia ser acusada de
anti-constitucional, o que impediria qualquer iniciativa legislativa
democrática por parte dos partidos da direita, hoje em maioria na Assembleia


Joaquim do Vimieiro


Agora os meus comentários às críticas, privadas, sobre um meu artigo no Diário de Aveiro, a propósio da revisão constitucional:
1º Não tenho formação jurídica, nem muito menos tenho qualquer especialidade em Direito Constitucional. Julgava era que a nossa Constituição tinha sido elaborada pelos representantes do nosso povo democraticamente eleitos e não por um qualquer Conselho de Catedráticos de Direito Constitucional.
Cingir a discussão ou o direito de opinar sobre a revisão constitucional a um conjunto de sábios parece-me do mais elitista e isso sim anti-democrático que tenho ouvido.
Por este curto raciocínio, a situação económica e social do país, não é passível de discussão pública aberta, as questões do ambiente são tema de académicos da engenharia do ambiente e... por aí fora.

2. Por pôr em causa a carga ideológica de esquerda ainda prevalecente na nossa constituição, logo me rotulam de tendências reaccionárias e de seguidor de Paulo Portas. É exactamente este agitar de fantasmas da direita que tem impedido a partidos como o PS ter finalmente um olhar sereno sobre a realidade política em Portugal.

Haverá sempre uma candeia? (Transcrição, segunda)

Mas há sempre uma candeia
dentro da própria desgraça
há sempre alguém que semeia
canções no vento que passa

Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não

Manuel Alegre, Trova ao Vento que Passa

Dor de alma

Em Portugal não se discute a Europa, a governação, a moeda única, os serviços de saúde, o modelo de educação, o desemprego, a administração pública, o papel do Estado. Em Portugal, agora, a azáfama coloquiall é de outra ordem. Discute-se a mesquinhez e a barbárie.
(...)
O português acredita na influência e na "cunha";o português não acredita no esforço e no método.
O português adora bater em quem tem mais sucesso, mais dinheiro ou mais dotes do que ele; o português adora achincalhar, ofender e agredir, às escondidas.
No reino de Portugal, algo está mal e sempre esteve. Os acontecimentos dos últimos meses, que actuam como revelador do que somos e julgávamos ter deixado de ser, ameaçam-nos a constituição cívica e moral? Nem isso.
Na desolação onde morre a inteligência e vicejam a estupidez e a inveja de certo discurso mediático, todo o discurso é um discurso de desgosto e desconsolo.
Homens de inspiração lenta reclamam um Portugal menos português e sobretudo estrangeiro.
São sempre os que falharam esta pátria que reclamam, com urgência, uma outra. Ingratos.


Não não é da minha autoria: são passagens da Pluma Caprichosa, crónica que Clara Ferreira Alves assinou, na Revista do EXPRESSO.
Por acaso não é escrita recente, é de 1996. A realidade essa, parece-me hoje bem mais adaptada a esta dor de alma que sentia Clara Ferreira Alves.
Na altura admirei a prosa, tanto que a guardei, mas achei-a um tanto excessiva.
Hoje acho que merece reedição.