04 janeiro 2004

De volta à questão constitucional

Antes demais quero agradecer o contributo de Joaquim do Vimieiro ( do nosso colega Opções Inadiáveis) cujos comentários reproduzo de seguida:

Estive a ler os seus dois "posts" sobre a Constituição Portuguesa.
Não posso estar mais de acordo, no que diz respeito à posição do
Primeiro-Ministro. Creio que a nossa Constituição foi realizada e aprovada
num contexto histórico excepcional mas que, tendo sido excepcional, merece
uma profunda releitura e necessária revisão.

O que choca não é tanto o documento histórico que a Constituição representa,
mas sim o seu carácter prático e realista, isto porque na teoria, qualquer
lei que não seja de tendência de esquerda poderia ser acusada de
anti-constitucional, o que impediria qualquer iniciativa legislativa
democrática por parte dos partidos da direita, hoje em maioria na Assembleia


Joaquim do Vimieiro


Agora os meus comentários às críticas, privadas, sobre um meu artigo no Diário de Aveiro, a propósio da revisão constitucional:
1º Não tenho formação jurídica, nem muito menos tenho qualquer especialidade em Direito Constitucional. Julgava era que a nossa Constituição tinha sido elaborada pelos representantes do nosso povo democraticamente eleitos e não por um qualquer Conselho de Catedráticos de Direito Constitucional.
Cingir a discussão ou o direito de opinar sobre a revisão constitucional a um conjunto de sábios parece-me do mais elitista e isso sim anti-democrático que tenho ouvido.
Por este curto raciocínio, a situação económica e social do país, não é passível de discussão pública aberta, as questões do ambiente são tema de académicos da engenharia do ambiente e... por aí fora.

2. Por pôr em causa a carga ideológica de esquerda ainda prevalecente na nossa constituição, logo me rotulam de tendências reaccionárias e de seguidor de Paulo Portas. É exactamente este agitar de fantasmas da direita que tem impedido a partidos como o PS ter finalmente um olhar sereno sobre a realidade política em Portugal.

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